Decreto com Numeração Especial nº 197, de 10/05/2021
Reconhece o Decreto Municipal nº 23, de 5 de abril de 2021, do Prefeito
Municipal de Malacacheta, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/4/2021.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Malacacheta.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/05/2021 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/4/2021.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Malacacheta.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
