Decreto com Numeração Especial nº 195, de 29/03/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 12 DE MARÇO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE – SECA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 10/6/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/2012 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 10/6/2012.
Indexação
Documentos
