Decreto com Numeração Especial nº 190, de 05/04/2013
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE CATUTI, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNÍCÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 27/2/2013.
Indexação
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/04/2013 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 27/2/2013.
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