Decreto com Numeração Especial nº 189, de 07/03/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 1.925, de 15 de janeiro de 2019, do
Prefeito Municipal de Guaraciama, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/1/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/03/2019 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/1/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
