Decreto com Numeração Especial nº 188, de 07/03/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 3.397, de 8 de janeiro de 2019, do
Prefeito Municipal de Santa Luzia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/1/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/03/2019 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/1/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
