Decreto com Numeração Especial nº 185, de 28/02/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 3, de 23 de janeiro de 2019, do
Prefeito Municipal de Ubaí, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/1/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/03/2019 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/1/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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