Decreto com Numeração Especial nº 181, de 11/04/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 2.757, de 7 de março de 2018, do
Prefeito Municipal de Espinosa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/3/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/04/2018 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/3/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
