Decreto com Numeração Especial nº 180, de 26/02/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 9, de 11 de fevereiro de 2026, do
Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/2/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 26/02/2026 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/2/2026.
Indexação
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