Decreto com Numeração Especial nº 180, de 11/04/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 8, de 26 de fevereiro de 2018, da
Prefeita Municipal de Varzelândia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/2/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/04/2018 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/2/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
