Decreto com Numeração Especial nº 179, de 15/04/2020
Renova o prazo de funcionamento do Comitê Gestor Pró-Brumadinho,
instituído pelo Decreto NE nº 176, de 26 de fevereiro de 2019.
Origem
Executivo
Fonte
Nomes Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho.
Indexação
Resumo A norma renova por um ano, contado de 26/2/2020, o prazo de funcionamento do Comitê Gestor Pró-Brumadinho.
Assunto Geral Meio Ambiente.
Segurança Pública.
Barragem de Rejeitos.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 16/04/2020 Pág. 1 Col. 2
Nomes Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho.
Indexação
Resumo A norma renova por um ano, contado de 26/2/2020, o prazo de funcionamento do Comitê Gestor Pró-Brumadinho.
Assunto Geral Meio Ambiente.
Segurança Pública.
Barragem de Rejeitos.
Documentos