Decreto com Numeração Especial nº 179, de 23/03/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 1º DE MARÇO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAOBIM, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 30/5/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/2012 PÁG. 3 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 30/5/2012.
Indexação
Documentos
