Decreto com Numeração Especial nº 176, de 23/03/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 241, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE CATUTI, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/2/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 22/5/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/2012 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/2/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 22/5/2012.
Indexação
Documentos
