Decreto com Numeração Especial nº 175, de 11/04/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 104, de 5 de março de 2018, do Prefeito
Municipal de Rio Pardo de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/3/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/04/2018 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/3/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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