Decreto com Numeração Especial nº 174, de 13/03/2023
Reconhece o Decreto Municipal nº 2.914, de 31 de janeiro de 2023, do
Prefeito Municipal de Soledade de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/2/2023.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/03/2023 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/2/2023.
Indexação
Documentos
