Decreto com Numeração Especial nº 171, de 25/02/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 6.174, de 13 de fevereiro de 2026, do
Prefeito Municipal de Patos de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/2/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/02/2026 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/2/2026.
Indexação
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