Decreto com Numeração Especial nº 17, de 23/01/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 1.116, de 29 de dezembro de 2018, do
Prefeito Municipal de Sabará, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/12/2018.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/01/2019 Pág. 5 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/12/2018.
Indexação
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