Decreto com Numeração Especial nº 160, de 16/03/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 488, DE 9 DE JANEIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE -
ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 9/1/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE NOVENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Indexação
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/03/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 9/1/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE NOVENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Indexação
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
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