Decreto com Numeração Especial nº 159, de 16/03/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU
INUNDAÇÕES BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 4/4/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/03/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 4/4/2012.
Indexação
Documentos
