Decreto com Numeração Especial nº 158, de 06/03/2023
Reconhece o Decreto Municipal nº 5, de 13 de janeiro de 2023, do
Prefeito Municipal de Cuparaque, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Alagamentos – 1.2.3.0.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/1/2023.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/03/2023 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/1/2023.
Indexação
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