Decreto com Numeração Especial nº 158, de 16/03/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.858, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU
INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 9/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 8/4/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/03/2012 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 9/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 8/4/2012.
Indexação
Documentos
