Decreto com Numeração Especial nº 152, de 15/03/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.130, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DA MATA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU
INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 16/4/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/03/2012 PÁG. 3 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 16/4/2012.
Indexação
Documentos