Decreto com Numeração Especial nº 151, de 10/04/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 63, de 21 de março de 2017, do Prefeito
Municipal de Riacho dos Machados, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/3/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/04/2017 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/3/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
