Decreto com Numeração Especial nº 147, de 26/03/2020
Homologa o Decreto Municipal nº 15, de 11 de fevereiro de 2020, do
Prefeito Municipal de Turvolândia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Alagamentos – 1.2.3.0.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/2/2020.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/03/2020 Pág. 4 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/2/2020.
Indexação
Documentos
