Decreto com Numeração Especial nº 131, de 07/03/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.265, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU
INUNDAÇÕES BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 11/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 10/4/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/03/2012 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 11/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 10/4/2012.
Indexação
Documentos
