Decreto com Numeração Especial nº 130, de 13/03/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 1.058, de 9 de fevereiro de 2018, do
Prefeito Municipal de Machacalis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/2/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/03/2018 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/2/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
