Decreto com Numeração Especial nº 129, de 13/03/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 7, de 5 de fevereiro de 2018, do
Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/2/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/03/2018 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/2/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
