Decreto com Numeração Especial nº 128, de 13/03/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 1.950, de 25 de janeiro de 2018, do
Prefeito Municipal de Arinos, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/1/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/03/2018 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/1/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos