Decreto com Numeração Especial nº 127, de 13/03/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 15 de fevereiro de 2018, do
Prefeito Municipal de Virgem da Lapa, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/2/2018.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Virgem da Lapa.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/03/2018 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/2/2018.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Virgem da Lapa.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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