Decreto com Numeração Especial nº 126, de 12/02/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 1, de 3 de fevereiro de 2026, do
Prefeito Municipal de Serranos, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/2/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 13/02/2026 Pág. 3 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/2/2026.
Indexação
Documentos
