Decreto com Numeração Especial nº 126, de 18/02/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 5.127, de 7 de janeiro de 2019, do
Prefeito Municipal de Timóteo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/1/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 19/02/2019 Pág. 4 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/1/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos