Decreto com Numeração Especial nº 124, de 30/03/2021
Reconhece o Decreto Municipal nº 4.234, de 22 de fevereiro de 2021, do
Prefeito Municipal de Lagoa Santa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Inundações – 1.2.1.0.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/2/2021.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Lagoa Santa.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 31/03/2021 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/2/2021.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Lagoa Santa.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
