Decreto com Numeração Especial nº 121, de 16/03/2020
Homologa o Decreto Municipal nº 100, de 30 de dezembro de 2019, do
Prefeito Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo, que declarou SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/12/2019.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/03/2020 Pág. 4 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/12/2019.
Indexação
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