Decreto com Numeração Especial nº 116, de 08/03/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 925, de 1º de fevereiro de 2018, do
Prefeito Municipal de Jaíba, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/2/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/03/2018 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/2/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
