Decreto com Numeração Especial nº 114, de 10/02/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 3.164, de 6 de fevereiro de 2026, do
Prefeito Municipal de São Sebastião da Bela Vista, que declarou
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Inundações –
1.2.1.0.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/2/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/02/2026 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/2/2026.
Indexação
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