Decreto com Numeração Especial nº 113, de 02/03/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 7.760, de 3 de fevereiro de 2018, do
Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Deslizamentos –
1.1.3.2.1.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/2/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/03/2018 Pág. 25 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/2/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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