Decreto com Numeração Especial nº 112, de 10/02/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 10.057, de 22 de janeiro de 2026, do
Prefeito Municipal de Machado, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/1/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/02/2026 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/1/2026.
Indexação
Documentos
