Decreto com Numeração Especial nº 107, de 28/01/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 4, de 6 de janeiro de 2025, do
Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Granizo – 1.3.2.1.3.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto de entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/1/2025.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/01/2025 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto de entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/1/2025.
Indexação
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