Decreto com Numeração Especial nº 1.058, de 29/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 29, de 13 de outubro de 2026, do
Prefeito Municipal de Bertópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Incêndio Florestal – 1.4.1.3.1.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/10/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/10/2026 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/10/2026.
Indexação
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