Decreto com Numeração Especial nº 105, de 06/02/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 8, de 2 de fevereiro de 2026, da
Prefeita Municipal de José Gonçalves de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/2/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/02/2026 Pág. 21 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/2/2026.
Indexação
Documentos
