Decreto com Numeração Especial nº 1.037, de 22/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 59, de 13 de outubro de 2026, do
Prefeito Municipal de Senador Amaral, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/10/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 23/10/2026 Pág. 3 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/10/2026.
Indexação
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