Decreto com Numeração Especial nº 102, de 23/02/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATAMA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES
GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 13/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 12/4/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/02/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 13/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 12/4/2012.
Indexação
Documentos