Decreto com Numeração Especial nº 1.006, de 08/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 3.986, de 5 de outubro de 2026, do
Prefeito Municipal de Alvinópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/10/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/10/2026 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/10/2026.
Indexação
Documentos
