Decreto com Numeração Especial nº 100, de 15/03/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 99, de 27 de fevereiro de 2017, do
Prefeito Municipal de Arapuá, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/2/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 16/03/2017 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/2/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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