Decreto com Numeração Especial nº 1, de 04/01/2021
Homologa o Decreto Municipal nº 68, de 25 de novembro de 2020, do
Prefeito Municipal de Manga, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Numeração Decreto originalmente publicado com o nº 528, posteriormente retificado como Decreto NE nº 1, em 8/1/2021.
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/11/2020.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 05/01/2021 Pág. 2 Col. 2
Retificação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/01/2021 Pág. 3 Col. 1
Numeração Decreto originalmente publicado com o nº 528, posteriormente retificado como Decreto NE nº 1, em 8/1/2021.
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/11/2020.
Indexação
Documentos
