Deliberação nº 866, de 13/05/1993 (Revogada)

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.130, DE 4 DE MAIO DE 1993.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/05/1993 PÁG. 34 COL. 1

DELIBERAÇÃO 982 1993 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/10/1993 PÁG. 34 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 PARÁGRAFO 3

DELIBERAÇÃO 1388 1997
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/02/1997 PÁG. 9 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

DELIBERAÇÃO 2861 2025 / ART. 4 (INCISO IV)
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 24/04/2025 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, INSUFICIÊNCIA, QUANTITATIVO, COMPOSIÇÃO, GABINETE, LÍDER, VICE-LÍDER, MEMBROS, MESA, (ALMG). OBRIGATORIEDADE, ELABORAÇÃO, DELIBERAÇÃO, EFEITO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, FORMAÇÃO, PARTIDO POLÍTICO, BLOCO PARLAMENTAR, ALTERAÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, BANCADA, MESA. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, HIPÓTESE, EXTINÇÃO, EXONERAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EXERCÍCIO, GABINETE, LÍDER, VICE-LÍDER, BLOCO PARLAMENTAR, MESA.

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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