Deliberação nº 763, de 11/06/1992 (Revogada)

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 30/06/1992 PÁG. 1852 COL. 1

DELIBERAÇÃO 1284 1996 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 09/03/1996 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6

DELIBERAÇÃO 1290 1996 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/02/1996 PÁG. 5706 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 1353 1996
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/11/1996 PÁG. 22 COL. 1
ALTERAÇÃO

DELIBERAÇÃO 1555 1998 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/08/1998 PÁG. 27 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 1848 2000 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 31/03/2000 PÁG. 24 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6

DELIBERAÇÃO 1851 2000 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 31/03/2000 PÁG. 24 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6

DELIBERAÇÃO 2136 2001 / ART. 5
BOLETIM DA SECRETARIA - 12/11/2001 PÁG. 6885 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 2332 2003 / ART. 36
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/05/2003 PÁG. 7496 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, PAGAMENTO, MEMBROS, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

Documentos