Deliberação nº 613, de 26/06/1991 (Revogada)

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DA MESA NºS 316, DE 31 DE OUTUBRO DE 1986, 328, DE 8 DE JANEIRO DE 1987, E 578, DE 13 DE MARÇO DE 1991.

Origem LEGISLATIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 29/06/1991 PÁG. 50 COL. 1 MICROFILME 450

Vigência ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 1º/7/1991, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/6/1991, RELATIVAMENTE AO SEU ART. 1º.

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 647 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/09/1991 PÁG. 48 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5

DELIBERAÇÃO 704 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 09/11/1991 PÁG. 49 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5

DELIBERAÇÃO 721 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/02/1992 PÁG. 47 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5

DELIBERAÇÃO 730 1992 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 28/03/1992 PÁG. 46 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 5

DELIBERAÇÃO 752 1992 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/05/1992 PÁG. 52 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 5

DELIBERAÇÃO 778 1992 / ART. 84
BOLETIM DA SECRETARIA - 22/07/1992 PÁG. 1867 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, CÁLCULO, PAGAMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, REGIME, CREDENCIAMENTO, (ALMG). DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA MÉDICA, (ALMG), INCLUSÃO, TRATAMENTO, FONOAUDIOLOGIA, CRITÉRIOS, PAGAMENTO. ALTERAÇÃO, VALOR, AUXÍLIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, DESPESA, CRECHE, EDUCAÇÃO, FILHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.

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