Deliberação nº 296, de 05/06/1985 (Revogada)

REGULAMENTA OS ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 185, DE 27 DE MAIO DE 1976.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/06/1985 PÁG. 45 COL. 2 MICROFILME 326

ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 13/06/1985 PÁG. 30 COL. 1 MICROFILME 326

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/06/1985 PÁG. 33 COL. 1 MICROFILME 326

ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/06/1985 PÁG. 25 COL. 3 MICROFILME 326

Normas relacionadas

PORTARIA 299 1985 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 25/06/1985 PÁG. 24 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 PARÁGRAFOS 3 E 4; 4

PORTARIA 299 1985 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 25/06/1985 PÁG. 24 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

PORTARIA 299 1985 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 25/06/1985 PÁG. 24 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DELIBERAÇÃO 300 1985 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 12/09/1985 PÁG. 23 COL. 3
ALTERAÇÃO ANEXO ITENS 5, 6, 7, 9

DELIBERAÇÃO 305 1985 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/12/1985 PÁG. 34 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 2

DELIBERAÇÃO 308 1986 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 04/03/1986 PÁG. 15 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO ITENS 2.2, 2.4, 3.2, 3.4, 5

DELIBERAÇÃO 310 1986 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 08/03/1986 PÁG. 31 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2

DELIBERAÇÃO 314 1986 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 18/10/1986 PÁG. 30 COL. 3
ALTERAÇÃO ANEXO ITENS 2 E 2.6

DELIBERAÇÃO 333 1987
BOLETIM DA SECRETARIA - 27/02/1987 PÁG. 264 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO

DELIBERAÇÃO 357 1988 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/04/1989 PÁG. 32 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 1

DELIBERAÇÃO 357 1988 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/04/1989 PÁG. 32 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISOS II E III

DELIBERAÇÃO 2598 2014 / ART. 117 (INCISO X XV)
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/10/2014 PÁG. 9 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DEFINIÇÃO, NORMAS, CONVOCAÇÃO, ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBJETIVO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS. NORMAS, REQUISITOS, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, NÚMERO, LOTAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). PROIBIÇÃO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS, VENCIMENTOS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). ANEXO, NÚMERO, LOTAÇÃO, SERVIDOR, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). ANEXO, NÚMERO, LOTAÇÃO, SERVIDOR, ÓRGÃOS, SECRETARIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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