Deliberação nº 2.803, de 21/09/2022
Dispõe sobre a fase preparatória da contratação no âmbito da Assembleia
Legislativa.
Origem
Legislativo
Fonte
Relevância Norma básica
Vigência Esta deliberação entra em vigor a partir de 1º/1/2023.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A deliberação regulamenta a fase preparatória da contratação no âmbito da Assembleia Legislativa, que deve compatibilizar-se com o planejamento e o plano de contratações anual – PCA –. A área solicitante inicia esta fase com a emissão do documento de formalização da demanda – DFD –, detalhando a necessidade. A preparação compreende, entre outras etapas, a elaboração do estudo técnico preliminar – ETP –, o gerenciamento de riscos mediante mapa de riscos e a elaboração do termo de referência – TR –, além da pesquisa de preços e do registro do pedido e do mapa de preços no Portal de Compras.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 24/09/2022 Pág. 13 Col. 1
Relevância Norma básica
Vigência Esta deliberação entra em vigor a partir de 1º/1/2023.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A deliberação regulamenta a fase preparatória da contratação no âmbito da Assembleia Legislativa, que deve compatibilizar-se com o planejamento e o plano de contratações anual – PCA –. A área solicitante inicia esta fase com a emissão do documento de formalização da demanda – DFD –, detalhando a necessidade. A preparação compreende, entre outras etapas, a elaboração do estudo técnico preliminar – ETP –, o gerenciamento de riscos mediante mapa de riscos e a elaboração do termo de referência – TR –, além da pesquisa de preços e do registro do pedido e do mapa de preços no Portal de Compras.
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