Deliberação nº 2.780, de 22/12/2021
Altera as Deliberações da Mesa nº 2.709, de 5 de agosto de 2019, que
dispõe sobre o credenciamento de profissional de imprensa; e nº 2.716,
de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre procedimentos relativos ao
controle de acesso às dependências da Assembleia Legislativa.
Origem
Legislativo
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos após a implementação do sistema de identificação por reconhecimento facial.
Resumo Art. 1º - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Requisito, Credenciamento, Sala de Imprensa, Jornalista, Assessor de Imprensa, Atuação, Acesso, Plenário, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Competência, Diretoria de Comunicação Institucional (DCI), Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação (GID). Art. 2º - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Sistema de Segurança, Entrada, Acesso, Reconhecimento Racial, Dependência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Competência, Diretoria de Polícia Legislativa (DPOL), Objetivo, Segurança, Controle, Procedimento, Condicionamento, Identificação, Realização, Destinatário, Pessoa, Cidadão, Servidor, Assessor Parlamentar. Art. 3º - Revogação, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Sistema de Segurança, Entrada, Acesso, Plenário, Dependência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 24/12/2021 Pág. 1 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos após a implementação do sistema de identificação por reconhecimento facial.
Resumo Art. 1º - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Requisito, Credenciamento, Sala de Imprensa, Jornalista, Assessor de Imprensa, Atuação, Acesso, Plenário, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Competência, Diretoria de Comunicação Institucional (DCI), Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação (GID). Art. 2º - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Sistema de Segurança, Entrada, Acesso, Reconhecimento Racial, Dependência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Competência, Diretoria de Polícia Legislativa (DPOL), Objetivo, Segurança, Controle, Procedimento, Condicionamento, Identificação, Realização, Destinatário, Pessoa, Cidadão, Servidor, Assessor Parlamentar. Art. 3º - Revogação, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Sistema de Segurança, Entrada, Acesso, Plenário, Dependência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Documentos